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D.O. nº28832 de 19/09/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
D.O. nº28836 de 25/09/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

D.O. nº28839 de 30/09/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Sra. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 014/2024, considerando o Parecer Referencial nº 2850/CPPGE/2022, considerando, também a Orientação Jurídico Normativa n° 008/CPPGE/2023 consubstanciado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021, nos termos apresentados a seguir.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/124288.

PARTES:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT, CNPJ N° 53.291.992/0001-10 e;

GENESIS TUR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.267.801/0001-04.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de 02 (dois) veículo, tipo ônibus, locação por dia, com capacidade total de 42 (quarenta e duas pessoas para cada ônibus), que farão percursos alternados entre os dias 25 e 26 de setembro de 2024, com visitas a pontos turísticos de Cuiabá-MT, conforme cronograma estabelecido junto ao Termo de Referência. A contratação visa suprir parte das demandas nas ações para a realização do III Encontro Formativo do LEEI-MT, no âmbito do Compromisso Nacional das Crianças Alfabetiza, instituído pelo Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023”.

Gestor do Contrato: Brígida Couto Mendes, Matrícula: 1xxxx5.

Fiscal do Contrato: Tatiane Aparecida de Melo Balbino, Matrícula: 3xxxx8.

Suplente do fiscal do Contrato: Sidnei Rogério Ferreira, Matrícula: 9xxxx6.

Valor Total: R$ 7.999,96 (sete mil novecentos noventa e nove reais e noventa e seis centavos)

Cuiabá-MT, 24 de setembro 2024

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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