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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2023/00681

Cuiabá/MT, 24 de setembro de 2024

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2023/00681

ORIGEM: Ata de Registro de Preços n.º 001/2023/METAMAT, Pregão Eletrônico SRP n.º 001/2023/METAMAT

OBJETO DO CONTRATO: “Contratação de empresa especializada em perfuração de poços tubulares profundos (Adesão ao LOTE 2 - PERFURAÇÃO - REGIÃO NOROESTE - PÓLO JUÍNA e LOTE 6 - PERFURAÇÃO - REGIÃO SUDESTE - PÓLO RONDONÓPOLIS)”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: JM POÇOS ARTESIANOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob nº 31.502.387/0002-99.

FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA SEGUNDA, do Contrato nº. 012/2023/METAMAT. Fica prorrogada a vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 27/09/2024 e seu término em 26/09/2025, podendo ser prorrogado na forma do artigo nº. 71 da Lei nº. 13.303/16.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:  R$ 8.875.125,00 (oito milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 c/c Lei 13.303/16 e Parecer Jurídico n.º 072/2024/METAMAT.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE, pela METAMAT e a Senhora CRISTIANE PIRELLI DE ALMEIDA, pela empresa JM POÇOS ARTESIANOS E TRANSPORTES LTDA.