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D.O. nº28836 de 25/09/2024
TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-PE-90011-2024
D.O. nº28836 de 25/09/2024

PORTARIA Nº 1872.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Guiratinga

D.O. nº28836 de 25/09/2024
PORTARIA Nº 1873.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

PORTARIA Nº 1872/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006510-6.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

04/10/2024 a 07/10/2024

Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Liani Pereira Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de setembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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