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D.O. nº28832 de 19/09/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014
D.O. nº28836 de 25/09/2024

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 015

D.O. nº28838 de 27/09/2024
CONCORRENCIA N.º 002-2024

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 015/2024

CREDENCIAMENTO nº 004/2024

Objeto: Credenciamento para fins de contratação de pessoa jurídica, prestadoras de serviços de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimentos de saúde - SCNES, para prestação de ações e serviços de média e alta complexidade, incluindo exames e procedimentos ambulatoriais, vinculados ao projeto fila zero através do município de Brasnorte, em conformidade ao estabelecido no decreto nº 241, de 19 de abril de 2023 e portaria nº 633/2023 GBSES, nos termos e nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

A inexigibilidade n.º 015/2024, por chamamento público de CREDENCIAMENTO com a sessão realizada dia 19 de setembro de 2024, a Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 76/2024, CREDENCIOU a Empresa:

SANTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 40.033.580/0001-38, para os itens 2.0, 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9 e 2.10 - Agioressonância e Ressonância Magnética.

Após analisar e concordar com o posicionamento da Comissão de Licitação, HOMOLOGO PARCIALMENTE o presente Credenciamento nº 004/2024.

Brasnorte-MT, 24 de setembro de 2024.

Homologo Parcialmente o presente Credenciamento.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito.

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