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D.O. nº28836 de 25/09/2024
Extrato do Contrato nº 035-2024 - ÉRICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA
D.O. nº28836 de 25/09/2024

Extrato do Contrato nº 036-2024 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

D.O. nº28836 de 25/09/2024
Extrato do Contrato nº 037-2024 - SUPERAR COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2024/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

OBJETO: À aquisição de material permanente, sendo SMART Tv’s LED, para atender as demandas da SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania.

DO FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor, Processo nº SETASC-PRO-2024/06568, (ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0023/2023/SEPLAG).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo 23/09/2024 a 22/09/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101 Elemento da Despesa: 4.4.90.52. Projeto/Atividade (Ação): 2005 e 2007; Fonte: 1.500.0000; 1.761.0000; 2.669.0000 e 2.761.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante FISCAL: Marciele Cristina Aires de Almeida Monteiro MATRÍCULA: 235238 SUPLENTE: Thiago Axel de Aquino MATRÍCULA: 293692.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 31.310,04 (trinta e um mil e trezentos e dez reais e quatro centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO

Representante Legal

CONTRATADA

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