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D.O. nº28837 de 26/09/2024
PORTARIA Nº 1878.2024.SDPG - Designa Membro e Servidores para Mutirão Viva o Seu Bairro
D.O. nº28837 de 26/09/2024

PORTARIA Nº 1879.2024.SDPG - Férias - enviada 25.09.2024

D.O. nº28837 de 26/09/2024
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 001.2024 att

PORTARIA Nº 1879/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública MARCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA TEMPESTA, matrícula 101064, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 21/01/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014991.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública NABILA DIVA FARES NOVAIS, matrícula 100651, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/10/2024, referente ao plantão, conforme código nº 014998.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, matrícula 100043, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/11/2024 a 04/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014974 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública HELYODORA CAROLYNE ALMEIDA BENTO.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública LAYSA BITENCOURT PEREIRA, matrícula 100978, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/11/2024 a 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014977.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/12/2024 a 13/12/2024, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 014982 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público RUBENS VERA FUZARO JUNIOR.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública HELYODORA CAROLYNE ALMEIDA BENTO, matrícula 100018, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 28/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014985 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público FRANCISCO FRAMARION PINHEIRO JUNIOR.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública HELLENY ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 100087, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/10/2024 a 16/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014990.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público DJALMA SABO MENDES JUNIOR, matrícula 100031, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/09/2024 a 04/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014992.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público DJALMA SABO MENDES JUNIOR, matrícula 100031, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/10/2024 a 10/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014993.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública CAROLINE RAVAZIO ESTRELA PEREIRA, matrícula 101004890, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 08/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2024.0.000006538-6.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública CAROLINE RAVAZIO ESTRELA PEREIRA, matrícula 101004890, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 11/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2024.0.000006538-6.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público FABIO BARBOSA, matrícula 100698, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21/10/2024 a 25/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2024.0.000006571-8.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público GLAUCIO GARCIA COUTINHO, matrícula 101109, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17/12/2024 a 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2024.0.000006515-7.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público GLAUCIO GARCIA COUTINHO, matrícula 101109, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/12/2024 a 16/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000006515-7.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública ELOISA REGINA ESCOBAR FREITAS, matrícula 101003885, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 01/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2024.0.000006535-1.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública LIGIA PADOVANI NASCIMENTO, matrícula 101005756, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 04/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000006482-7.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública LIGIA PADOVANI NASCIMENTO, matrícula 101005756, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 11/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2024.0.000006482-7.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA MOREIRA MEDEIROS, matrícula 101004776, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 04/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000006568-8.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS, matrícula 101004636, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 02/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2024.0.000006614-5.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 101010, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 26/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2024.0.000006644-7.

Cuiabá/MT, 25 de setembro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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