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D.O. nº28825 de 10/09/2024
Lauda 093 - Prazo
D.O. nº28837 de 26/09/2024

Lauda 098

D.O. nº28839 de 30/09/2024
Lauda 099

LAUDA 098.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0256-2023.

SEDUC-PRO-2023/84838.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, Fundação Nova Chance (FUNAC), inscrita no CNPJ nº 09.490.144/0001-48, tendo como interveniente a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0028-64.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar as Cláusulas Terceira do Valor e Nona - da Vigência do Termo de Cooperação nº 0256-2023.

VALOR: O  valor  do  presente  Termo  Aditivo  é de R$ 60.000,00 (sessenta  mil  reais),  por  parte  da COOPERANTE, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: Passa de 30/09/2024 para 30/10/2024.

ASSINATURA:24/09/2024.

ASSINAM: Winkler de Freitas Teles - Presidente Fundação Nova Chance, Heverton Mourett de Oliveira - Secretario Adjunto de Segurança Publica - GSASP, Jean Carlos Goncalves - Secretario Adjunto - GSAAP e Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1148-2021.

SEDUC-PRO-2023/13560.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10  e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.942/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar as Cláusulas Terceira do Valor e Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1148-2021.

VALOR: O  valor  do  presente  Termo  Aditivo  é de R$ 14.431,58 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos),  por  parte  da CONVENENTE como contrapartida financeira, a ser aportado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: Passa de 07/10/2024 para 06/12/2024.

ASSINATURA: 24/09/2024.

ASSINAM: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Mun. de Pedra Preta/MT e Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO C004-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/132070

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e o CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL -UNINTER, CNPJ sob o nº 02.261.854/0001-57.

OBJETO: Concessão e o desenvolvimento de estágio obrigatório supervisionado, por meio do Programa de Estágio Supervisionado - Meu Futuro Professor.

VALOR: Não prevê a transferência de dispêndio financeiro ou de recursos durante a vigência deste Convênio

VIGÊNCIA: 15/10/2026

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024

FISCAL TITULAR: Kelbila Mayara Borges Campos, Matrícula: 3xxxx7 e como SUPLENTE Ana Paula Silva Souza, Matrícula: 2xxxx7

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Luciana de Souza - Assistente de Operações Acadêmicas.

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