Legislação

D.O. nº28838 de 27/09/2024
PORTARIA Nº 1881.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Sorriso

D.O. nº28838 de 27/09/2024

PORTARIA Nº 1883.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé (REC)

D.O. nº28838 de 27/09/2024
PORTARIA Nº 1884/2024/DPG - Quadro de antiguidade da Defensoria Pública

PORTARIA Nº 1883/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006341-3.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Cáceres e Poconé, durante o recesso forense (2024/2025), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
Das 18h do dia 19/12/2024 até às 12h do dia 20/12/2024	Dr. (a): Odonias França de Oliveira Assessor(a) de Defensor(a): Karen Marien Cintra Giraldelli Theodoro
Das 12h do dia 20/12/2024 até às 12h do dia 21/12/2024	Dr. (a): Odonias França de Oliveira Assessor(a) de Defensor(a): Karen Marien Cintra Giraldelli Theodoro
Das 12h do dia 21/12/2024 até às 12h do dia 22/12/2024	Dr. (a): Odonias França de Oliveira Assessor(a) de Defensor(a): Erick Maciel de Oliveira Rodrigues
Das 12h do dia 22/12/2024 até às 12h do dia 23/12/2024	Dr. (a): Odonias França de Oliveira Assessor(a) de Defensor(a): Erick Maciel de Oliveira Rodrigues
Das 12h do dia 23/12/2024 até às 12h do dia 24/12/2024	Dr. (a): Odonias França de Oliveira Assessor(a) de Defensor(a): Ana Paula de Brito Steffens
Das 12h do dia 24/12/2024 até às 12h do dia 25/12/2024	Dr. (a): Odonias França de Oliveira Assessor(a) de Defensor(a): Ana Paula de Brito Steffens
Das 12h do dia 25/12/2024 até às 12h do dia 26/12/2024	Dr. (a): Odonias França de Oliveira Assessor(a) de Defensor(a): Fernando Antonio de Souza e Silva Costa
Das 12h do dia 26/12/2024 até às 12h do dia 27/12/2024	Dr. (a): Thais Cristina Ferreira Borges Assessor(a) de Defensor(a): Fernando Antonio de Souza e Silva Costa
Das 12h do dia 27/12/2024 até às 12h do dia 28/12/2024	Dr. (a): Thais Cristina Ferreira Borges Assessor(a) de Defensor(a): Beatriz Guerrero Tobal
Das 12h do dia 28/12/2024 até às 12h do dia 29/12/2024	Dr. (a): Thais Cristina Ferreira Borges Assessor(a) de Defensor(a): Beatriz Guerrero Tobal
Das 12h do dia 29/12/2024 até às 12h do dia 30/12/2024	Dr. (a): Thais Cristina Ferreira Borges Assessor(a) de Defensor(a): Vitorio Emanoel Paiva Ciralli
Das 12h do dia 30/12/2024 até às 12h do dia 31/12/2024	Dr. (a): Thais Cristina Ferreira Borges Assessor(a) de Defensor(a): Vitorio Emanoel Paiva Ciralli
Das 12h do dia 31/12/2024 até às 12h do dia 01/01/2025	Dr. (a): Thais Cristina Ferreira Borges Assessor(a) de Defensor(a): Patrícia Moreira Neres
Das 12h do dia 01/01/2025 até às 12h do dia 02/01/2025	Dr. (a): Clarissa Maria da Costa Ochove Assessor(a) de Defensor(a): Debora Emilia Apoitia Evangelista da Silva
Das 12h do dia 02/01/2025 até às 12h do dia 03/01/2025	Dr. (a): Clarissa Maria da Costa Ochove Assessor(a) de Defensor(a): Debora Emilia Apoitia Evangelista da Silva
Das 12h do dia 03/01/2025 até às 12h do dia 04/01/2025	Dr. (a): Clarissa Maria da Costa Ochove Assessor(a) de Defensor(a): Pâmela Cristina Belai Ginez
Das 12h do dia 04/01/2025 até às 12h do dia 05/01/2025	Dr. (a): Clarissa Maria da Costa Ochove Assessor(a) de Defensor(a): Pâmela Cristina Belai Ginez
Das 12h do dia 05/01/2025 até às 12h do dia 06/01/2025	Dr. (a): Clarissa Maria da Costa Ochove Assessor(a) de Defensor(a): Tainara dos Anjos Santos
Das 12h do dia 06/01/2025 até às 12h do dia 07/01/2025	Dr. (a): Clarissa Maria da Costa Ochove Assessor(a) de Defensor(a): Tainara dos Anjos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de setembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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