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D.O. nº28838 de 27/09/2024
PORTARIA Nº 098/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT
D.O. nº28838 de 27/09/2024

PORTARIA Nº 0100/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

D.O. nº28838 de 27/09/2024
PORTARIA Nº 101/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

PORTARIA Nº 0100/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

Retificar em parte a Portaria nº 074/2024 que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 074/2024 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT publicado no D.O.E de 26/08/2024 que homologa as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023.

Onde se lê:

 PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS

Matrícula/ Vínculo

Nome

Ciclo Avaliativo

Pontuação Alcançada

56015/2

MAURO CESAR CORREA DE SOUZA DA FONSECA

27/05/2023 a 26/05/2024

93,06

Leia-se:

 PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS

Matrícula/ Vínculo

Nome

Ciclo Avaliativo

Pontuação Alcançada

56015/2

MAURO CESAR CORREA DE SOUZA DA FONSECA

27/05/2023 a 26/05/2024

AVALIAÇÃO NÃO EFETUADA*

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

* Avaliação Não Efetuada de acordo com o artigo 12 do Decreto n. 1.303/2022 que cita “Não será realizada a avaliação de desempenho do servidor que, durante o ciclo anual avaliativo, permanecer afastado de suas atividades funcionais por período igual ou superior a 185 (cento e oitenta e cinco) dias, ininterruptos ou não”.

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