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D.O. nº28839 de 30/09/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 025-2024
D.O. nº28839 de 30/09/2024

PORTARIA 1896-2024 - ARP 024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030-2024

D.O. nº28839 de 30/09/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 041-2024

PORTARIA Nº 1896/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000860-9, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030/2024/DPE/MT, que tem como objeto futura e eventual aquisição de mobiliários (cadeira ergonômica com e sem encosto na cabeça/cadeira universitária escamoteável e cadeira para obeso/poltrona diretor fixa e poltrona presidente giratória/sofá de 1, 2 e 3 lugares, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Ruan Fellipe De Arruda Penha

101004665.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 27 de setembro de 2024.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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