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D.O. nº28839 de 30/09/2024

1_ADITIVO_MEDALHA MILAGROSA_CONT 094-2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023/SEAF-MT (SEAF-PRO-2023/02837 E SEAF-PRO-2024/02718).

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 094/2023/SEAF-MTtem por objeto prazo de vigência do contrato 094/2023/SEAF-MT é de 6 (seis) meses (29/09/2024 a 28/03/2025) em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993 e o Decreto Estadual 572/2016 que prevê a inserção da cláusula anticorrupção.

Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar-SEAF, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada: Agropecuária Nossa Senhora Da Medalha Milagrosa LTDA - CNPJ nº 70.433.842/0001-12.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam: Pela SEAF o Secretário em substituição legal GEORGE LUIZ DE LIMA e pela AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA LTDA e seu representante AYLON DAVID NEVES JUNIOR.

Data da Assinatura: 26/09/2024.