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D.O. nº28839 de 30/09/2024
PORTARIA Nº 1900.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Diamantino
D.O. nº28839 de 30/09/2024

PORTARIA Nº 1901.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

D.O. nº28839 de 30/09/2024
PORTARIA Nº 1906.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (resultado)

PORTARIA Nº 1901/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006791-5.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Cáceres e Poconé, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

02/10/2024 a 09/10/2024

Dr. (a): Jaqueline Maria de Oliveira

Assessor(a) de Defensor (a):Erick Maciel de Oliveira Rodrigues

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de setembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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