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D.O. nº28839 de 30/09/2024
CONTRATO 126-2024 - CHRISTIAN PIERRE PEREIRA BARROS
D.O. nº28839 de 30/09/2024

CONTRATO 162.2024 - VICTOR HUGO DOS SANTOS

D.O. nº28840 de 01/10/2024
CONTRATO - 146-2024 - ORRITH LTDA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

CONTRATO Nº 162/2024 - CIA 0055736-83.2024.8.11.0000

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 03.535606/0001-10

CONTRATADA: VICTOR HUGO DOS SANTOS

OBJETO: “Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do artista plástico VITOR HUGO DOS SANTOS, com especialização de pintura a óleo sobre tela, para pintar, utilizando essa técnica, tela retratando o busto e face da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Presidente desta Corte para ser fixada junto à Galeria dos Ex-Presidentes do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso localizada no foyer do Palácio da Justiça “Desembargador Ernani Vieira de Souza” e no Espaço Memória, sede do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.

DA VIGÊNCIA: “O contrato terá sua vigência concomitantemente com o prazo de execução, fixado em 30 (trinta) dias, a contar da emissão da nota de empenho, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021”.

DO PREÇO: “O preço global deste Contrato é de R$ 11.000,00 (onze mil reais), sendo o valor individual das obras é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)’’.

Cuiabá/MT, 25 de setembro de 2024.

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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