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D.O. nº28828 de 13/09/2024
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D.O. nº28839 de 30/09/2024

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D.O. nº28854 de 21/10/2024
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Contrato Administrativo nº 95/2024, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa FABIO JULIO FORNAZARI LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 20.541.121/0001-58. Objeto: Execução de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva, Melhoria, Eficientização e Ampliação do Sistema de Iluminação Pública, além de Atendimento a Eventos Municipais, da Prefeitura de Mirassol d’Oeste. Valor: R$210.787,80 (duzentos e dez mil, setecentos e oitenta e sete reais, oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2024. Data da assinatura: 13/09/2024.

Contrato Administrativo nº 96/2024, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa REVANILDO DIVINO DE SOUZA SILVA, inscrita no CNPJ sob N. 24.775.513/0001-32. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL com a dupla ALECIR E ALESSANDRO, a ser realizado no dia 25 de outubro de 2024, para atender as festividades da 41º FESTA DO PEÃO DE MIRASSOL D’OESTE. Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: até  14/11/2024. Data da assinatura: 19/09/2024.

Contrato Administrativo nº 97/2024, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob N. 07.367.271/0001-29. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL com o cantor THIAGUINHO DO ESQUENTA, a ser realizado nos dias 26 e 27 de outubro de 2024, para atender as festividades da 41º FESTA DO PEÃO DE MIRASSOL D’OESTE. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: até  14/11/2024. Data da assinatura: 19/09/2024.

Contrato Administrativo nº 98/2024, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa MARIANA FAGUNDES PRODUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob N. 28.037.230/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL com a cantora MARIANA FAGUNDES, a ser realizado no dia 25 de outubro de 2024, para atender as festividades da 41º FESTA DO PEÃO DE MIRASSOL D’OESTE. Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: até 14/11/2024. Data da assinatura: 19/09/2024.

Contrato Administrativo nº 99/2024, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa REGRAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob N. 31.455.069/0001-33. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL com a dupla DIEGO E ARNALDO, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2024, para atender as festividades da 41º FESTA DO PEÃO DE MIRASSOL D’OESTE. Valor: R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Vigência: até 14/11/2024. Data da assinatura: 20/09/2024.

Contrato Administrativo nº 100/2024, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob N. 07.367.271/0001-29. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL com a banda INOVAÇÃO, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2024, para atender as festividades da 41º FESTA DO PEÃO DE MIRASSOL D’OESTE. Valor: R$15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: até 14/11/2024. Data da assinatura: 20/09/2024.

Contrato Administrativo nº 101/2024, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N. 32.931.368/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL com a dupla HUGO E GUILHERME, a ser realizado no dia 27 de outubro de 2024, para atender as festividades da 41º FESTA DO PEÃO DE MIRASSOL D’OESTE. Valor: R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais). Vigência: até 14/11/2024. Data da assinatura: 20/09/2024.

Contrato Administrativo nº 102/2024, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT, inscrito no CNPJ sob o nº 01.870.663/0001-20. Objeto: repasse de recurso financeiro para financiamento estadual temporário e excepcional de procedimentos de alta complexidade para realização de exames de ressonância magnética para atendimento da Macrorregião Oeste Mato-grossense. Valor: R$ 435.526,16 (Quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 24/09/2024.

Contrato Administrativo nº 103/2024, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve, inscrita no CNPJ 17.683.906/0001-50. Objeto: 13º Termo de repasse de recursos financeiros para repassar os valores da Assistência Financeira Complementar advindos da União, destinados ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022 e Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023, parcelas referentes aos meses de julho e agosto de 2024. Valor: R$ 29.530,21 (Vinte e nove mil quinhentos e trinta reais e vinte e um centavos). Vigência: 31/10/2024. Data da Assinatura: 17/09/2024.

Contrato Administrativo nº 104/2024, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT, inscrito no CNPJ 01.870.663/0001-20. Objeto: 14º Termo de repasse de recursos financeiros para repassar os valores da Assistência Financeira Complementar advindos da União, destinados ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 e Lei Municipal Nº 1.882/2023, competência dos meses de julho e agosto de 2024. Valor: R$ 21.604,41 (Vinte e um mil seiscentos e quatro reais e quarenta e um centavos). Vigência: 31/10/2024. Data da Assinatura: 11/09/2024.

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