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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 011/2024

Processo nº: 386/2024.

Processo nº: 2024.0.000001390-4 (SEI).

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para unificar as contratações de serviços junto a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação-MTI, sendo estes serviços de acesso a INFOVIA (Serviço exclusivo do MTI), Internet e E-mails para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Sede Administrativa, Núcleos e Diretorias.

Valor Total Anual: R$ 892.094,81 (oitocentos e noventa e dois mil e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos)

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.126.036.2009.9900.339100000.150101 00.04.1.

Elemento Despesa: 40.

Fundamento: Artigo 75, IX, da Lei 14.133/2021, e no parecer nº 358/2024/AJU da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Esta publicação substitui o extrato veiculado na Edição 28.775 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, Protocolo 1595796.

Cuiabá, 20 de setembro de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL