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D.O. nº28224 de 13/04/2022
Public 13 abril 2022 celebração
D.O. nº28224 de 13/04/2022

Extrato do Quarto Termo Aditivo: 005/2018/01/04-SECID/SINFRA

D.O. nº28225 de 14/04/2022
RATIFICAÇÃO

Extrato do Quarto Termo Aditivo: 005/2018/01/04-SECID/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/00550.01

Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto aditar o prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, com término previsto em 11/04/2023.

ASSINATURA: 11/04/2022

PARTES: OI S/A CNPJ: 05.423.963/0001-11 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 032/2022/00/00/SINFRA

Processo nº 99516/2021

Modalidade: Concorrência Pública nº 010/2021

Objeto do Contrato: O objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma do complexo I da Sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, situado na Av. Historiador Rubens de Mendonça - 3.415 - Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Cidades - SACID/SINFRA.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 15.296.332,40 (quinze milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), data-base do orçamento: - Mês base MAIO/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 16.101 Programa: 511 Projeto/atividade: 1223 Região: 9900 Natureza de Despesa: 4490 Elemento de despesa: 51 Fonte: 100 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000637-4, datada de 05/04/2022 no valor de R$ 15.296.332,40 (quinze milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos)

Assinatura: 12/04/2022

PARTES: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 00.521.113/0001-32 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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