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D.O. nº28840 de 01/10/2024
EXTRATO DO ATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA 1903-2024 - CONT. 077-2024
D.O. nº28840 de 01/10/2024

EXTRATO DO CONT Nº 088-2024 - SUR LTDA

D.O. nº28840 de 01/10/2024
PORTARIA Nº 1915.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000000164-7

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: SUR LTDA

Objeto: contratação de consultoria e capacitação para planejamento e execução de metodologias de intervenção social, com carga horária de 48 horas, para atender as necessidades da Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares (ATAI) no âmbito da Defensoria Pública de Mato Grosso, no formato virtual.

Data da assinatura: 23/09/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 26 (vinte e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária:10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.250000 00.04.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legais: Jorge Broide e Emilia Estivalet Broide

Fiscais do Contrato: 088/2024.

Portaria: 1913/2024.

Fiscal Titular: Sirlene Guimarães Ribeiro - Matrícula: 100890-1

Fiscal Substituto:  Maria Angélica Rodrigues do Nascimento - Matricula: 101127.1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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