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D.O. nº28840 de 01/10/2024
Extrato Publicação do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 031_2022_SAAF_SEFAZ - ABRANGENTE
D.O. nº28840 de 01/10/2024

Extrato do Contrato n. 044_2024_SAAF_SEFAZ - FERNANDO SALLABERRY TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA.

D.O. nº28840 de 01/10/2024
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 027_2021_SAAF_SEFAZ - MTI

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC/SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 044/2024/SAAF/SEFAZ/PROFISCO II

CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

CONTRATADO: FERNANDO SALLABERRY TREINAMENTO E CONSULTORIA  LTDA                 CNPJ: 48.433.504/0001-21

PROCESSO SIGADOC: SEFAZ-PRO-2024/01137

OBJETO:“Contratação de consultor individual especializado na área tributária, com o objeto de: (i) realizar revisão abrangente das normas legais e infralegais, abordando regras e procedimentos que orientam a aplicação e execução das normas relacionadas aos tributos e aos fundos estaduais em vigor no Estado de Mato Grosso, despendendo atenção especial ao Contencioso Administrativo Fiscal; (ii) acompanhar a implementação do redesenho e automação dos produtos vinculados ao Componente 2 - Administração Tributária e Contencioso Fiscal, no âmbito do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso - PROFISCO II que será realizada por consultoria especializada”.

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 24 meses, a partir da Publicação no DOE-MT.

VALOR TOTAL: R$ 458.691,60 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 16101 / Projeto Atividade: 3434 / Natureza de Despesa: 44.90.35.00 / Fonte: 1.754.0000.

ASSINAM: pela Contratante, a Sra. RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE - Secretária Adjunta de Administração Fazendária - SEFAZ/MT, e, pelo Contratado, a Sr. FERNANDO MORAES SALLABERRY - FERNANDO SALLABERRY TREINAMENTO E CONSULTORIA  LTDA.

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