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D.O. nº28840 de 01/10/2024
Extrato do SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO do Contrato nº 014-2020 - NP TECNOLOGIA
D.O. nº28840 de 01/10/2024

Extrato do QUINTO TERMO APOSTILAMENTO do Contrato nº 002-2021 - MTI

D.O. nº28840 de 01/10/2024
Extrato do PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO do Contrato nº 044-2023 - REFEIÇÕES NORTE SUL

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2021/SETASC

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

OBJETO: O presente tem por objetivo ALTERAR O CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, para o CNPJ n° CNPJ sob o nº. 57.094.030/0001-21 e a inclusão da dotação orçamentária, da nova fonte de recurso, código 1.501.0137, referente aos Recursos FETHAB Commodities - Assistência Social.

DO FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº. 878/2024 e Parecer nº 1272/SGAC/PGE/2024.

DA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS: A partir do dia 01/11/2024, as notas fiscais devem ser emitidas com o novo CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT.

ASSINAM:

GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e cidadania - SETASC

CONTRATANTE

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Representante legal

CONTRATADA

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