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D.O. nº28223 de 12/04/2022
Primavera do Leste 5 arq
D.O. nº28224 de 13/04/2022

Primavera do Leste 12 arq

D.O. nº28227 de 19/04/2022
Primavera do Leste TERMO DO RESULTADO 008

RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°007/2022

A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 031/2022, através de seu Presidente, torna público para conhecimento e intimação das licitantes que, em sessão pública da mesma, datada de 28/03/2022, após o exame da documentação apresentada pelos concorrentes, e com base no parecer técnico do departamento de engenharia sob nº095/2022-ENG, decorrido a fase recursal de habilitação, foi proferido o seguinte julgamento: HABILITAR a(s) licitante(s):

1. CONSTRUTURA TRIPOLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.879.275/0001-06 2. CONSTRUTORA AMIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.119.762/0001-193. PROMEDE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.712.496/0001-99 4. JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.910.656/0001-81 Em conformidade com a decisão circunstanciada e lavrada em ata que se encontra acostada no respectivo processo licitatório e publicada no site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba “Editais e Licitações”. Informamos que não houve recurso interposto na fase de habilitação deste procedimento licitatório.

Primavera do Leste - MT, 05 de abril de 2021.

Adriano Conceição de Paula. Presidente da CPL

TERMO ADITIVO N.º: 002

CONTRATO DE ORIGEM:N°146/2021 LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021 CONTRATADA:EVOLUTION ENGENHARIA E AVALIAÇÕES EIRELI OBJETO TERMO ADITIVO:EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO OFÍCIO Nº 102/2022-ENG, EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM REFERÊNCIA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELÂNDIA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, A SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 45.456,90 (QUARENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA). DATA DA ASSINATURA:31/03/2022.

TERMO ADITIVO N.º: 003

CONTRATO DE ORIGEM:N°146/2021 LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021 CONTRATADA:EVOLUTION ENGENHARIA E AVALIAÇÕES EIRELI OBJETO TERMO ADITIVO:EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO OFÍCIO Nº 103/2022-ENG, EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM REFERÊNCIA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELÂNDIA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 51.124,64 (CINQUENTA E UM MIL E CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:31/03/2022.

CONTRATO Nº: 045/2022

LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA Nº006/2021 CONTRATADA: CONSTRUTORA MODELAR LTDA OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO JARDIM LUCIANA, COM 16 SALAS DE AULAS E QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. VALOR: R$ 6.237.787,32 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 600 (SEISCENTOS) DIAS, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO; DATA:04/03/2022.

CONTRATO Nº: 048/2022

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº024/2021 CONTRATADA: ELETRO TARTARIA LTDA- EPP OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO PARA CONDICIONADORES DE AR NA EMEF - NOVO HORIZONTE, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. VALOR: R$ 136.280,11 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E ONZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DATA:10/03/2022.

CONTRATO Nº: 049/2022

LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA Nº009/2021 CONTRATADA: SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LED NOS BAIRROS JARDIM ELDORADO, PRIMAVERA I, JARDIM UNIVERSITÁRIO, VERTENTE DAS ÁGUAS, PRIMAVERA II, COHAB JAIME CAMPOS, SÃO CRISTOVÃO, PONCHO VERDE E JARDIM LUCIANA EM PRIMAVERA DO LESTE - MT FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. VALOR: R$ 2.568.955,75 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SETENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 210 (DUZENTOS E DEZ DIAS) DIAS, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DATA:10/03/2022.

CONTRATO Nº: 051/2022

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº002/2022 CONTRATADA: VALBERTO COSTA FILHO EIRELI OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PRAÇA BELA VISTA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. VALOR: R$ 145.647,39 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DATA:15/03/2022.

CONTRATO Nº: 052/2022

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº004/2022 CONTRATADA: ELETRO TARTARIA LTDA- EPP OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA COMPACTA 13,8 KV (2,373 KM), REDE DE DISTRIBUIÇÃO SECUNDÁRIA 220/127V (4,215 KM), PT 15 KVA (04 UNIDADES) E 184 LUMINÁRIAS LED 200W EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. VALOR: R$ 1.400.887,78 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DATA:10/03/2022.

CONTRATO Nº: 054/2022

LICITAÇÃO:CREDENCIAMENTO Nº 004/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FORÇA VOLEI -AFV OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E/OU PARTIDAS DAS DIVERSAS MODALIDADES (FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL DE QUADRA, VOLEIBOL DE AREIA, BASQUETE, HANDEBOL, ATLETISMOS, RÚGBI, BOCHA, ARTES MARCIAIS, CANOAGEM, CORRIDA DE RUA, FUTEBOL SOCIETY E BADMINTON), DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO E PREÇOS REGISTRADOS NO EDITAL, QUE DEVERÁ SER NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2021, E PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2022. VALOR: R$ 95.690,00 (NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DATA:17/03/2022.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2022

Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 0199/2022, em favor da dupla musical: João Neto e Frederico, representada pela empresa: CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - LTDA, para a prestação de serviço de Show Artístico nas festividades do “36º Aniversário de Primavera do Leste”, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2022, nos termos do Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), esse Show Artístico está sendo custeado integralmente pela SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. Face ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se.

Primavera do Leste - MT, 12 de abril de 2022.

Wanderson Alex Moreira de Lana. Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude *original assinado nos autos do processo

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2022

Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 0279/2022, em favor da dupla musical: Humberto e Ronaldo, representada pela empresa: MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, para a prestação de serviço de Show Artístico nas festividades do “36º Aniversário de Primavera do Leste”, que ocorrerá no dia 13 de maio de 2022, nos termos do Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), esse Show Artístico está sendo custeado integralmente pela SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. Face ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Primavera do Leste - MT, 12 de abril de 2022. Wanderson Alex Moreira de Lana. Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude *original assinado nos autos do processo

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 082/2022

Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 0468/2022, em favor da banda musical: Titãs, representada pela empresa: TITÃS EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - LTDA, para a prestação de serviço de Show Artístico nas festividades do “36º Aniversário de Primavera do Leste”, que ocorrerá no dia 12 de maio de 2022, nos termos do Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 193.000,00 (Cento e noventa e três mil reais), esse Show Artístico está sendo custeado integralmente pela SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. Face ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.

Primavera do Leste - MT, 12 de abril de 2022.

Wanderson Alex Moreira de Lana. Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude *original assinado nos autos do processo

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