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D.O. nº28841 de 02/10/2024
EXTRATO ORDENHADEIRAS - 2 (1) (1) (1)
D.O. nº28841 de 02/10/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023/SEAF-MT (SEAF-PRO-2024/02620)

D.O. nº28844 de 07/10/2024
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE_CONGRESSO_PREGAO_WEEK - 2024 para publicaçao

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023/SEAF-MT (SEAF-PRO-2024/02620).

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2023 SEAF-MTtem por objeto o acréscimo de 4,26% (QUATRO VIRGULA VINTE E SEIS POR CENTO) do valor inicial do contrato 090/2023/SEAF-MT , com fundamento no art. 124, inciso I, “a” e “b”, da Lei 14.133/2021 e a  supressão de 4,89% (QUATRO VIRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO) do valor inicial do contrato 090/2023/SEAF-MT com fundamento no art. 124, inciso II, “b” da Lei 14.133/2021, conforme os art. 296 e 297 do Decreto Estadual nº 1.525/2022 e o Decreto Estadual 572/2016 que prevê a inserção da cláusula anticorrupção.

Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar-SEAF, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada: Expecta Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ nº19.985.034/0001-00.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam: Pela SEAF o Secretário em substituição GEORGE LUIZ DE LIMA e pela empresa EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e seu representante JOSÉ TIAGO FUNABASHI DOS SANTOS.

Data da Assinatura: 01 de outubro de 2024.

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