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D.O. nº28841 de 02/10/2024
AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO P.E nº 024.2024 -ÓLEO 2 TEMPOS
D.O. nº28841 de 02/10/2024

021.2024 - INEXIGIBILIDADE - Curso Proc. 22489 Curso Revisão Repactuação

D.O. nº28842 de 03/10/2024
AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO P.E nº 023.2024 - PROCESSO n° SIGADOC SEMA-PRO-2024. 03949 MATERIAL DE EXPEDIENTE

AVISO DE RESULTADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2024/22489

Id contratação PNCP: 56085410000137-1-000005/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de seu Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Inexigibilidade de Licitação referente ao processo SEMA-PRO-2024/22489, considerando a OJN nº 009/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 74, III, ‘f’, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: Aquisição de 03 (três) inscrições (compra de Vaga) para participação no curso "Revisão, Reajuste e Repactuação dos Contratos, inclusive das Estatais", a ser realizado na modalidade online, nos dias 14 a 17 de outubro de 2024, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, para atender as demandas da Gerência de Gestão de Contratos da SEMA/MT.

FORNECEDOR: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15.

VALOR: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).

Fiscal Titular: Kelly Almeida Kormann - matrícula: 114011

Fiscal Substituto: Luciana de Queiroz Fonseca Tocantins - matrícula: 251620

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1035-inexigibilidade

Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2024.

Emanuel Francisco de Souza

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, ‘f’ da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2024.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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