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D.O. nº28841 de 02/10/2024
PORTARIA Nº 1925.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes da 7ª Def do Núcleo Cível de Rondonópolis
D.O. nº28841 de 02/10/2024

PORTARIA Nº 1926.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZÁRIO - sem preju)

D.O. nº28841 de 02/10/2024
PORTARIA Nº 1928.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Felix do Araguaia

PORTARIA Nº 1926/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006842-3.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da Defensora Pública ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZÁRIO de sua comarca nos dias 03 e 04 de outubro de 2024, para participar da Reunião da Comissão Especial de Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos do CONDEGE, que será realizada em Goiânia/GO, SEM prejuízo de suas atribuições ordinárias.

Art. 2ºAUTORIZAR o afastamento da Defensora Pública ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZÁRIO de sua comarca no período de 08 a 11 de outubro de 2024, para tratamento de saúde em São Paulo - SP, mediante apresentação de documento médico, SEM prejuízo de suas atribuições ordinárias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 1º de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

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