Legislação

D.O. nº28841 de 02/10/2024
01 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 2535-2023 SETASC X APAE ASSOC. MATO - GROSSENSE DE CULTURA - AMC

D.O. nº28842 de 03/10/2024

Extrato do Contrato nº 040-2024 - G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

D.O. nº28844 de 07/10/2024
Extrato do PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO do Contrato nº 057-2023 - CS BRASIL

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2024/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas para uso dos servidores em eventos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e unidades descentralizadas.

DO FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 0004805/2024 (SETASC-PRO-2024/04805), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 009/2024/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 040/2024, (SETASC-PRO-2024/08226).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, sendo 02/10/2024 a 01/10/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101/22603/22605/22607/22608 Elemento da Despesa: 3.3.90.30.036. Projeto/Atividade (Ação): 1352/2295/1432/2621/3353/3392/2301/2442/2458/4183/4284/4448/4448/2492/2497/2497/3325/2537/4008/4282/2004/2007; Fonte: 1.500.0000; 1.501.0000; 1.501.0100; 1.660.0000; 1.669.0000; 1.714.0000; 1.759.0000; 1.761.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante GESTOR: CLAUDIA LEITE SILVA AGUIAR MATRÍCULA 294653 FISCAL: ANDRESSA DA SILVA BITENCOURT MATRÍCULA: 329558 SUPLENTE: DIONIZIO ADILSON CAMPOS MATRÍCULA: 254757.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 868.693,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e seiscentos e noventa e três reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ANTONIO BRESCHIGLIARI FILHO

Representante Legal

CONTRATADA

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D.O. nº28841 de 02/10/202401 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 2535-2023 SETASC X APAE ASSOC. MATO - GROSSENSE DE CULTURA - AMC

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Extrato do Contrato nº 040-2024 - G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

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01 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 2535-2023 SETASC X APAE ASSOC. MATO - GROSSENSE DE CULTURA - AMC

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