Legislação

D.O. nº28836 de 25/09/2024
EXTRATO_TERMO_DE_COOPERAÇÃO_GUARATÃ_DO_NORTE

D.O. nº28843 de 04/10/2024

TRE

D.O. nº28843 de 04/10/2024
lince

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 285/2024

PARTÍCIPES: Junta Comercial do Estado de Mato Grosso e Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação possui por objeto a disponibilização de acesso pela COOPERANTE ao COOPERADO ao seu banco de dados informatizado, com vistas à otimização das atividades institucionais do COOPERADO.

VIGENCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a contar da data da de assinatura deste instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2024

PROCESSO: SIGADOC JUCEMAT PRO - 0515/2024

ASSINAM: Manoel Lourenço de Amorim Silva - Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso e do outro lado Maria Aparecida Ribeiro - Desembargadora - Presidente do TRE-MT

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D.O. nº28836 de 25/09/2024EXTRATO_TERMO_DE_COOPERAÇÃO_GUARATÃ_DO_NORTE

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