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D.O. nº28844 de 07/10/2024
FIRMADOS EM SETEMBRO.
D.O. nº28844 de 07/10/2024

2024 - FORMALIZADOS EM SETEMBRO - EXTRATO

D.O. nº28846 de 09/10/2024
EXT. AVISO HOMOL. PE 031-2024- AQUISIÇÃO DE SORO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Conceito Serviços Técnico Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.814.736/0001-50. Objeto: Repactuação de Valores ao contrato nº 010/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Data da Formalização: 06/09/2024. Valor Global: R$ 20.479.197,49 (vinte milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MT n.º 101.945-B. Signatários: Caio Fernando Andrade Gama pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: D.Z. Locação de Imóvel Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.042.452/0001-40. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor ao contrato nº 035/2017, que tem como objeto a “Locação de 02 (dois)  imóveis comerciais em alvenaria situados a Rua: das Samambaias,  nº 2.439 (quadra 136  lote 10) - Setor Industrial Sul e Avenida dos Jacarandás, nº 2.424 (quadra 136 lote 03-A), destinados à instalação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e sua unidade de Merenda Escolar, Almoxarifado e Patrimônio, atendendo a Secretaria Municipal de Educação”. Data da Formalização: 19/09/2024. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com inicio em 20/09/2024 e término em 19/09/2025. Valor Global: R$ 197.887,20 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT n.º 24.654-B. Signatários: Urandi Ribeiro Delfiol pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Hildegard Dyck Asseburg., inscrito no CPF nº sob o nº 156.750.921-53. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e veajuste de valor ao contrato nº 053/2018, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Avenida das Embaúbas, n.º 1327, Lote 08, Quadra 39 - Setor Comercial - Sinop/MT, com área total de 455,00 m, destinado à instalações dos Setores de Fiscalização e Arrecadação Tributária- da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento”. Data da Formalização: 26/09/2024. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com inicio em 27/09/2024 e término em 26/09/2025. Valor Global: R$ 144.000,00 (cento e qurenta e quatro mil reais). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT n.º 24.654-B. Signatários: Hildegard Dick Asseburg pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: M. A. Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrito no CNPJ nº sob o nº 24.282.026/0001-38. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência e reajuste de valor ao contrato nº 071/2019, que tem como objeto a “Locação de imóvel comercial em alvenaria,  situado a:   Av. dos Jacarandás nº 1.237 - Quadra 31, Lote 04/05 - bairro Jacarandás - Sinop estado de Mato Grosso, objeto da matrícula n° 51.638, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sinop-MT, para abrigar as instalações do CENTRO INTEGRADO DE ATEDIMENTO MUNICIPAL EM SAÚDE - CIAMS ”. Data da Formalização: 12/09/2024. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com inicio em 13/09/2024 e término em 12/09/2025. Valor Global: R$ 205.571,40 (duzentos e cinco mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT n.º 24.654-B. Signatários: Marcia Ambrozini pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 477/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: GN Resound Produtos Médicos Hospitalares Ltda., inscrito no CNPJ/MF nº sob o nº 51.710.358/0001-49. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência ao contrato nº 477/2020, que tem como objeto o “Credenciamento de empresas especializadas em comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI - e suporte técnico para fornecimento aos usuários em conformidade com a indicação técnica do serviço de reabilitação auditiva do Centro Especializado de Reabilitação Dom Aquino Correa Sinop (CER) e especificações constantes na Tabela de Classificação da Tecnologia AASI, conforme disposto nas Portarias n° 793/12/GM/MS, 835/12/SAS/MS, 589/04/SAS/MS, 308/07/SAS/MS, 2848/07/GM/MS, 07/08 SAS/MS, 321/07/GM/MS, 389/08/GM/MS e 3010/13/MS, todas do Ministério da Saúde”. Data da Formalização: 20/09/2024. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com inicio em 22/09/2024 e término em 21/09/2025. Valor Global: R$ 179.075,00 (cento e setenta e nove mil  e setenta e cinco reais centavos). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT n.º 24.654-B. Signatários: Rafael Martins Marcioto pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Viação Rosa Ltda., inscrito no CNPJ/MF nº sob o nº 09.552.818/0001-91. Objeto: Renovação do Prazo de Vigência, Acréscimo de Quantitativo, Repactuação e Reequilíbrio Econômico-financeiro ao contrato nº 051/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 24 (vinte e quatro) linhas urbanas da rede pública municipal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Data da Formalização: 16/09/2024. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com inicio em 17/09/2024 e término em 16/09/2025. Valor Global: R$ 3.260.162,18 (três milhões, duzentos e sessenta mil, cento e sessenta e dois reais e dezoito centavos). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT n.º 24.654-B. Signatários: Daniela Denardi Rosa da Silva Mezzacasa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Geforce Sinop Ltda., inscrito no CNPJ/MF nº sob o nº 06.184.222/0001-98. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 088/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ronda, locação, implantação e monitoramento eletrônico, através de alarmes, sistema via rádio, GPRS, via telefone e via internet, para atender às necessidades das Secretarias Municipais”. Data da Formalização: 05/09/2024. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com inicio em 06/09/2024 e término em 05/09/2025. Valor Global: R$ 772.601,00 (setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e um reais). Responsável Jurídico: Alexandre Alves Covolo n.º 31.569-B. Signatários: Andrieli Pereira da Silva Ames pela contratada e Roberto Dorner pela contratante

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Sanorte Saneamento Ambiental Ltda., inscrito no CNPJ/MF nº sob o nº 10.242.459/0002-36. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 031/2024, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada na execução de serviço de disposição final dos resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais com características domiciliares do Município de Sinop/MT”. Data da Formalização: 20/09/2024. Prazo de Vigência: por mais 180 (cento e oitenta) dias com inicio em 21/09/2024 e término em 29/03/2025. Valor Global: R$ 6.335.028,92 (seis milhões trezentos e trinta e cinco mil vinte e oito reais e noventa e dois centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB n.º 7284-B. Signatários: Maria Inez Lazzaris Ferlin pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 478/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Starkey do Brasil Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 04.216.059/0001-72. Objeto: Prorrogação Prazo e Vigência ao Contrato nº 478/2020, que tem como objeto o “Credenciamento de empresas especializadas em comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI - e suporte técnico para fornecimento aos usuários em conformidade com a indicação técnica do serviço de reabilitação auditiva do Centro Especializado de Reabilitação Dom Aquino Correa Sinop (CER) e especificações constantes na Tabela de Classificação da Tecnologia AASI, conforme disposto nas Portarias n° 793/12/GM/MS, 835/12/SAS/MS, 589/04/SAS/MS, 308/07/SAS/MS, 2848/07/GM/MS, 07/08 SAS/MS, 321/07/GM/MS, 389/08/GM/MS e 3010/13/MS, todas do Ministério da Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 22/09/2024 e término em 21/09/2025. Data da Assinatura: 19/09/2024. Valor Global: R$ 166.175,00 (cento e sessenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais). Responsável Jurídico: Alexandre Alves Covolo OAB/MT n.º 31.569-B. Signatários: Tatiana Camila da Rosa Tobias pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Camilotti Empreendimentos e Participações S/A, inscrito no CNPJ 11.852.093/0001-07. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e o Reajuste de Valor ao contrato nº 116/2022, que tem como objeto a “Locação de um imóvel em alvenaria situado na Rua A1 nº 59 (Quadra 14, Lote 28) - Setor Residencial Norte, no Município de Sinop - estado de Mato Grosso, objeto da matrícula n° 7085, do Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sinop, para abrigar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI”. Prazo de Vigência: por mais 24 (vinte e quatro) meses com início em 09/09/2024 e término em 08/09/2026. Valor Global: R$ 174.661,20 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Data de formalização: 06/09/2024. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Gustavo Camilotti e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: RC de Oliveira ME., inscrito no CNPJ 05.460.358/0001-10. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao contrato nº 115/2022, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada em serviços de publicações dos atos administrativos oficiais”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 10/09/2024 e término em 09/09/2025. Valor Global: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Data de formalização: 09/09/2024. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Revelino Carlos de Oliveira e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Consórcio de Gestão Sinop, inscrito no CNPJ sob o nº 42.630.366/0001-94. Objeto: Prorrogação Prazo e Vigência ao Contrato nº 054/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo para Estruturação e Elaboração de Projetos da Gestão Pública e acompanhamento de contratos públicos, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 04/09/2024 e término em 03/09/2025. Data da Assinatura: 03/09/2024. Valor Global: R$ 1.117.570,00 (um milhão, cento e dezessete mil, quinhentos e setenta reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB 7.284-B. Signatários: Gustavo Horta Palhares pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Consórcio Gestão Sinop, Inscrito no CNPJ sob o n.º 42.630.366/0001-94. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 020/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo para Estruturação e Elaboração de Projetos da Gestão Pública e acompanhamento de contratos públicos, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 90 (noventa) dias com início em 07/09/2024 e término em 05/12/2024. Data da Formalização: 02/09/2024. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT n.º 7284-B. Signatários: Gustavo Horta Palhares pela contratada e Roberto Dorner pela Contratante.

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