Legislação

D.O. nº28843 de 04/10/2024
PUBLICACAO DOE_ Diversos.NAI

D.O. nº28845 de 08/10/2024

PUBLICAR_DOE

D.O. nº28848 de 11/10/2024
Comunicado SNE - DOE Solidário (2)

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA

NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - COM DOE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL

A partir da publicação deste Edital, fica(m) NOTIFICADA(S) a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ-MT.

O detalhamento da NOTIFICAÇÃO pode ser verificado por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado de Fazenda, disponível em www.sefaz.mt.gov.br.

No caso de contribuintes que possuam inscrição estadual: Acessar o Portal em www.sefaz.mt.gov.br e acessar o menu "ACESSO RESTRITO", selecionar CONTABILISTAS/EMPRESAS, informando Tipo de Usuário, Login, Senha e Texto Captcha para acessar a página ACESSO WEB SEFAZ-MT, no Menu, acessar: Sistema de Notificação Eletrônica > Pesquisar Notificação > Pesquisar Notificação por Número: Inserir o número completo da respectiva notificação abaixo relacionada e clicar em "Pesquisar". Na página seguinte, clicar sobre o número da notificação.

No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: Acessar o Portal em www.sefaz.mt.gov.br e, em ACESSOS, selecionar a opção SERVIÇOS, em seguida INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO > "Consulta"> Link do serviço: https://www.sefaz.mt.gov.br/sne/notificacao/notificacaoviainternet/consultar/imagem" > informar: O número completo da Notificação; o Tipo de Pessoa; o número do CPF/CNPJ; o Código Verificador da Notificação e o Código da Imagem, clicando em "Pesquisar". Na página seguinte, clicar sobre o número da notificação.

Para solicitação do Código Verificador da Notificação: Acessar o Portal www.sefaz.mt.gov.br e, em ACESSOS, selecionar a opção SEFAZ PARA VOCÊ > Informar CPF/CNPJ e Senha e clicar em Entrar (caso não esteja cadastrado para acesso, efetuar o cadastramento, informando seus dados), no Menu "Portal de Serviços", acessar: Notificações > Serviços de Notificações > no campo "Descrição", especificar o CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da respectiva Notificação informada neste edital. Após estes procedimentos, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico vinculado, informando o número do Código Verificador.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ADEMILSON BATISTA DE OLIVEIRA		*.197.811-	527222/1760/68/2024
ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO		*.485.059-	527220/1760/68/2024

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

NOTIFICAÇÃO__GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir da publicação deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/ MT. O detalhamento da pendência poderá ser verificado por meio de acesso a Notificação no Portal da SEFAZ/MT (www.sefaz.mt.gov.br).

No caso de contribuintes inscritos: no menu "Acesso Restrito", selecionar "Contabilistas/Empresas", informar "Tipo de Usuário/Login/Senha/Captcha", selecionar no menu "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" e informar o número da notificação abaixo relacionada. No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: no menu "Acessos", selecionar "Serviços" > "Intimação/Notificação" e clicar em "Consulta". No link do serviço informar: o número da Notificação, o tipo de pessoa, o número do CPF/CNPJ do Contribuinte, o código verificador da notificação e o código da imagem. Para solicitação do código verificador da notificação: acessar o Portal www.sefaz.mt.gov.br, no menu "Acessos" selecionar "SEFAZ PARA VOCÊ" (caso ainda não seja cadastrado clicar em "Não tem acesso ao Sistema"), selecionar no Portal de Serviços "Notificações" > "Serviços de Notificações" e no campo "Descrição" especificar CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da notificação constante neste edital. Após estes procedimentos, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico vinculado, informando o número do Código Verificador.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
MINERVA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA	133433641		494308/1719/96/2024

TERMO DE_VISTA

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ADRIANA MASSAROLI		*.119.661-	494810/1719/96/2024
ALFREDO CASTRILLON JUNIOR		*.609.301-	494805/1719/96/2024
CLAUDIO CESAR HEREK		*.440.849-	494806/1719/96/2024
CRISTIANO MASSAROLI		*.090.571-	494809/1719/96/2024
JULIANA HEREK		*.433.579-	494807/1719/96/2024
ROBERTO CARLOS MASSAROLI		*.644.381-	494808/1719/96/2024

COORDENADORIA DE CONTA CORRENTE - CCCR

PARCELAMENTO EM ATRASO

SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES DA RECEITA PÚBLICA EDITAL DE INTIMACÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica A CCCR - COORDENADORIA DE CONTA CORRENTE, por meio desta publicação de Edital, intima o(s) contribuinte(s) abaixo mencionado(s) a regularizar(em), o(s) contrato(s) de parcelamento relacionado(s) na NOTIFICAÇÃO da Conta Corrente Fiscal, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis contados dessa publicação. A NOTIFICAÇÃO teve uma cópia enviada ao endereço de e-mail do contribuinte e, também, poderá ser solicitada através do e-mail cccr@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
DIONISIO MAMEDE DE OLIVEIRA		*.841.691-	526733/54/68/2024
MARCIO LUIS DE SIQUEIRA CAMPOS		*.912.791-	526734/54/68/2024

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CMTE

NOTIFICAÇÃO

Por meio deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ/MT, em www.sefaz.mt.gov.br. No caso de contribuintes inscritos: Menu "Acesso Restrito", destinado ao "Contribuinte" ou "Contabilista", na opção "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" >informar o número da notificação. No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: no Menu "Serviços", na opção "Intimação/Notificação">clicar no "Link do serviço">informar: 1) o nº da Notificação; 2) tipo de pessoa; 3) o nº do CPF/CNPJ do Contribuinte; 4) o código verificador da notificação e 5) código da imagem. Para solicitação do código verificador da notificação: acessar o portal www.sefaz.mt.gov.br >SEFAZ PARA VOCÊ>Atendimento ao Cidadão>Notificações>Serviços de notificações e no campo "Descrição" do ticket, deverá especificar CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o nº da notificação publicada em diário oficial.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
RED'MT ATACADISTA LTDA	140798714		527324/1825/68/2024
UP'MT ATACADISTA LTDA	140797742		527328/1825/68/2024

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CFCS

NOTIFICAÇÃO FISCAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL

O detalhamento da NOTIFICAÇÃO pode ser verificado por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado de Fazenda, disponível em www.sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ALI DE CAMPOS SAADEDDINE		*.413.681-	527183/1759/68/2024
ANTONIO NATANAEL CANETTE		*.693.611-	527188/1759/68/2024
CENTRO MEDICO GASTRO MT LTDA		144.813.010/0019-9	527197/1759/68/2024
CLAYTON INACIO MAXIMO		*.043.881-	527184/1759/68/2024
DEBORA DA ROCHA		*.861.821-	527191/1759/68/2024
FLORISVALDA COSTA DOS SANTOS		*.476.361-	527185/1759/68/2024
GUSTAVO BEZERRA ESTEVES		*.157.931-	527192/1759/68/2024
INES DE OLIVEIRA MARTINS		*.691.891-	527179/1759/68/2024
IONICE APARECIDA LOVI DA SILVA		*.303.129-	527193/1759/68/2024
JOSE TERCIO DE VICENTE		*.573.419-	527181/1759/68/2024
LAUDICEIA NUNES DE SOUZA		*.767.721-	527186/1759/68/2024
MARIA BOMDESPACHO PEREIRA		*.132.961-	527196/1759/68/2024
MAURO MARCIO MENEZES GONÇALVES		*.443.931-	527189/1759/68/2024
MURILO FERREIRA BLANCO		*.937.091-	527187/1759/68/2024
PEDRO SEBASTIAO ALVES PIRES		*.980.921-	527182/1759/68/2024
ROSEMARY LOPES DA SILVA		*.984.851-	527180/1759/68/2024
VERA LUCIA DA SILVA RAMOS		*.255.661-	527198/1759/68/2024

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