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Extrato Do Primeiro Termo De Rerratificação Do Contrato Nº 071/2024/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/00244

Objeto: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DOTAÇÃO, subitem 3.1 do Instrumento do Contrato nº 071/2024/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê: 1.2.  Dessa forma o item 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(3.1)  O valor do presente contrato é de R$ 6.119.886,10 (seis milhões e cento e dezenove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos) [...]”   Leia-se:  1.2.  Dessa forma o item 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(3.1)  O valor do presente contrato é de R$ 6.119.761,45 (seis milhões cento e dezenove mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos); [...]”

Assinatura: 07/10/2024

PARTES: CONSÓRICO MT-208 CONSOL-DIREÇÃO, CNPJ: 56.422.930/0001-98 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 033/2023/01/01 - SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2024/09266

Objeto do Termo:1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade corrigir o item 4.2 da Cláusula Quarta do referido contrato, conforme delineado abaixo:

Onde se lê: “4.2. O valor do presente contrato é de  R$ 98.139.259,02 (noventa e oito milhões, cento e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais, e dois centavos) [...]”.

Leia-se: “4.2. O valor do presente contrato é de R$ 98.139.259,25 (noventa e oito milhões, cento e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos) [...]”.

Fica acrescido ao valor do Contrato R$ 1.155.661,40 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), totalizando assim um reflexo financeiro positivo de R$  1.155.661,40 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).

2.2.  Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 99.294.920,65 (noventa e nove milhões, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos) [...].”

Assinatura: 07/10/2024.

PARTES: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001-32 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.