Aguarde por favor...
D.O. nº28846 de 09/10/2024
Extrato 4º Termo Aditivo Prazo - Contrato 034. 2020 - JEFFERSON
D.O. nº28846 de 09/10/2024

Publicação outubro 04 publicar 08-10

D.O. nº28847 de 10/10/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 273.2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Município de Rondonópolis, inscrito no CNPJ: 03.347.101/0001-21, referente ao Processo nº 229/2023, conforme Parecer Técnico nº 3222/2024.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 2663/2024: GIZELHE G. TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 07.715.229/0001-51, Processo nº 3071/2024. O poço tubular será construído no município de Barra do Garças/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°54'24.0000"S e Long. e 52°18'6.0000"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Drillers Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Rone Marcos Aparecido Dos Santos, CREA 1208668978. Essa autorização vigorará até 08 de abril de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2664/2024: POSTO TREVOLAC LTDA, CNPJ: 52.810.365/0001-85, Processo nº 2424/2024. O poço tubular será construído no município de Pontes e Lacerda/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°14'39.91"S e Long. e 59°18'51.56"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Sergio Galdino Da Silva -Epp, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Miralda Auxiliadora De Arruda, CREA 1200192478. Essa autorização vigorará até 08 de abril de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2665/2024: AGROPECUÁRIA F. G. S/A, CNPJ: 24.707.036/0001-78, Processo nº 2374/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Santa Ângela, zona rural no município de Primavera Do Leste/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 02 - Lat. 15°33'3.0"S e Long. e 54°8'51.0"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Luciano Flores-Me, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Karen Crystyna Oliveira Goncalves Arrais, CREA 1203560818. Essa autorização vigorará até 08 de abril de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2666/2024: PRISCILA RASQUERI MENDES MARASCHIN, CPF: 006.991.611-00, Processo nº 2433/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Ouro Branco, zona rural no município de General Carneiro/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°25'3.48"S e Long. e 53°43'35.72"W. A profundidade pretendida do poço é de 32 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções E Engenharia Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Jose Romualdo Morceli, CREA 1200896912. Essa autorização vigorará até 08 de abril de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2667/2024: JOELSON ANTONIO DO NASCIMENTO, CNPJ: 49.683.595/0001-16, Processo nº 2408/2024. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°34'52.39"S e Long. e 55°42'15.85"W. A profundidade pretendida do poço é de 40 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Perfuracao Tres Irmaos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Juliene Carvalho Oliveira, CREA 1207557552. Essa autorização vigorará até 08 de abril de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ELIEGE SOCIO DA SILVA, CNPJ: 50.625.420/0001-31, Processo nº 3263/2023. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°53'07.41"S e Long. 56°05'53.23"W; Vazão máxima de bombeamento 0,9 m³/h por um período de 8,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,2 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 07/10/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

DIONISIO JOSÉ ANESE, CPF: 276.046.830-53, Processo nº 3255/2023. Município: São José Do Rio Claro/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°26'32.31"S e Long. 56°54'47.74"W; Vazão máxima de bombeamento 2,10 m³/h por um período de 4,76 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-12. Validade do cadastro: 07/10/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

RURAL BRASIL LTDA, CNPJ: 14.947.900/0012-08, Processo nº 2038/2024. Município: São Felix do Araguaia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°26'21.9984"S e Long. 52°11'3.0012"W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 0,74 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,4 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-8. Validade do cadastro: 07/10/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AMAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA, CNPJ: 33.661.331/0002-02, Processo nº 531/2024. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°30'32,00"S e Long. 55°45'50,00"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 0,83 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 07/10/2029 (conforme (Resolução CEHIDRO 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

POSTO DE MOLAS BR 070 LTDA, CNPJ: 01.048.032/0001-20, Processo nº 4017/2023. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°34'29.42"S e Long. 54°19'52.07"W; Vazão máxima de bombeamento 4,80 m³/h por um período de 0,69 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,3 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG TA-4. Validade do cadastro: 07/10/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A, CNPJ: 44.067.725/0001-72, Processo nº 3811/2023. Município: Guarantã do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°34'26.07"S e Long. 54°52'39.13"W; Vazão máxima de bombeamento 5,0 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 07/10/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital