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D.O. nº28846 de 09/10/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 052-2024
D.O. nº28846 de 09/10/2024

PORTARIA 1978-2024 - ARP 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051 e 052-2024

D.O. nº28846 de 09/10/2024
PORTARIA Nº 1966.2024.SDPG - Designa servidor para trabalho extraordinário (Paulo-DIF)

PORTARIA Nº 1978/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000002374-8, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051 e 052/2024/DPE/MT, que tem como objeto futura e eventual aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Marcus Augusto Boa Morte Brandão

101003442.1

Fiscal Substituto

Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

101082.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 08 de outubro de 2024.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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