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PORTARIA Nº 1980/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo 2024.0.000007334-6.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os integrantes abaixo relacionados para participarem da "Ronda de Direitos Humanos”, no dia 08 de outubro de 2024:

Defensores Públicos

Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor e Maicom Alan Fraga Vendruscolo.

Servidores Públicos

Ana Flávia Fachin e Nickole Sanchez Frizzarim.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 8 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso