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D.O. nº28846 de 09/10/2024
PORTARIA N.º 1969/2024/DPG - Comissão de Inventário de 2024
D.O. nº28846 de 09/10/2024

PORTARIA N.º 1972/2024/DPG - Comissão de Inventário de Patrimônio Imobiliário da Defensoria Pública de Mato Grosso

D.O. nº28846 de 09/10/2024
PORTARIA N.º 1979/2024/DPG - DESIGNAR a servidora Bruna Rondon Bertholdo Rainho Cunha para substituir a Coordenadora Jurídica de Contratos e Convênios

PORTARIA N.º 1972/2024/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa n.º 05/2017/SEGES;

CONSIDERANDO a necessidade de instituição de comissão com atribuições para elaborar inventário dos bens imóveis da Defensoria Pública;

CONSIDERANDO a decisão exarada no procedimento n.º 2024.0.000006943-8;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Inventário de Patrimônio Imobiliário da Defensoria Pública de Mato Grosso, que terá a seguinte composição:

Presidente: Agnaldo Ferreira dos Santos - matrícula 101135-3;

Membros: Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli - matrícula 101005000-1;

Adriana Pereira Mendonça - matrícula 101005795-1;

Rafael Arruada Vilela Garcia - matrícula 101005772.1;

Suplente: Ruan Felipe de Arruda Penha - matricula 100004665-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 08 de outubro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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