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D.O. nº28847 de 10/10/2024
PORTARIA Nº 1999.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes dos Núcleos de Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis
D.O. nº28847 de 10/10/2024

PORTARIA Nº 2004.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis (REC)

D.O. nº28847 de 10/10/2024
PORTARIA Nº 2005.2024.SDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

PORTARIA Nº 2004/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007489-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Rondonópolis, durante o recesso forense (2024/2025), conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/12/2024 a 29/12/2024

Dr.(a): Tathiana Mayra Torchia Franco

Assessor(a) Jurídico(a): Luana Silva Oliveira Barreiros

29/12/2024 a 06/01/2025

Dr. (a): Ricardo Morari Pereira

Assessor(a) de Defensor(a): Valesca Fernandes da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 9 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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