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ELONI CARLOS MARIANI, CPF 490.148.381-15, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração e renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Rio Tartaruga (Portaria nº 976 de 19/11/2019). Ponto de captação 01-A e 01-B: S12°47'20,96" W55°17'29,73" e vazão de captação (m³/s) 01-A e 01-B: 0,129327 e 0,107016. Ponto de captação 02: S12°43'45,70" W55°17'44,80" e vazão de captação (m³/s) 02: 0,109036. Ponto de captação 03: S12°42'52,87" W55°17'25,22" e vazão de captação (m³/s) 03: 0,101522. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Fazenda Talismã, Zona Rural de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.