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D.O. nº28161 de 11/01/2022
LOTACIONOGRAMA 1º TRIMESTRE 2022
D.O. nº28224 de 13/04/2022

Relatório de Gestão – Ouvidoria Setorial do MTPREV – Ano de 2021

D.O. nº28227 de 19/04/2022
LOTACIONOGRAMA

RELATÓRIO OUVIDORIA

Unidade Orçamentária

Mato Grosso Previdência - MTPREV

Interessado

Elliton Oliveira de Souza

Assunto

Relatório de Gestão - Ouvidoria Setorial do MTPREV - ano de 2021

1- Apresentação:

Em atendimento ao disposto nos artigos 14 e 15 da Lei Federal n°13.460, de 2017, a Ouvidoria Setorial do Mato Grosso Previdência-MTPREV apresenta o Relatório anual de Gestão, referente às margens recebidas do ano de 2021.

1.1  Rede de Ouvidorias do Poder Executivo:

As atividades de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso são organizadas em rede, através da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo que, conforme disposto na Lei complementar n° 162 de 2004 e n° 550 de 2014, a Controladoria Geral do Estado é o órgão central.

As ouvidorias setoriais, as ouvidorias especializadas e as ouvidorias submetidas a processo de eleição para escolha da titular ficam operacionalmente à CGE, que exerce essa macro função por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria - Geral e Transparência - SAOGT.

De acordo com a Lei Complementar nº 550 de 2014, o sistema informatizado Fale Cidadão é o sistema único de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual. Portanto, é por meio deles que as manifestações são registradas pelos cidadãos.

As mensagens recebidas no sistema, que é gerenciado pela equipe da SAOGT, passam por uma triagem e são encaminhadas, através do próprio sistema, para as Ouvidorias Setoriais a que se referem. Desse modo, cada Ouvidoria Setorial possui uma caixa de mensagem - com acesso restrito aos servidores dessa Ouvidoria - onde recebem, manipulam e respondem as mensagens dos cidadãos.

Conforme a Orientação Técnica de Ouvidoria 004/2020, cada Ouvidoria Setorial é responsável pela elaboração do Relatório de Gestão da sua entidade e pelo envio à SAOGT, para compilação dos dados e emissão do relatório de Gestão da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo.

Mensagens Recebidas

No exercício de 2021, foram enviadas para a caixa de mensagens do Mato Grosso Previdência - MTPREV, um total de 439 mensagens.

Esse número representa um aumento referente ao ano anterior, ou seja, um incremento de 33%, conforme apresentado:

Tabela 01: Mensagens recebidas 2016 a 2021

ANO

TOTAL

2016

416

2017

259

2018

134

2019

215

2020

329

2021

439

Gráfico 01:

Tabela 02: Mensagens Recebidas por mês

A média mensal é de 36 (trinta e seis) mensagens/mês, no entanto observa-se que abril e outubro houve um aumento na demanda, devido solicitações de Certidão de Tempo de Contribuição e os recenseados que não cumpriram com o prazo de atualização cadastral e tiveram bloqueio no recebimento de benefício, vejamos a tabela abaixo:

MÊS

TOTAL

%

Janeiro

30

7%

Fevereiro

42

9%

Março

37

8%

Abril

61

14%

Maio

31

7%

Junho

36

8%

Julho

38

8%

Agosto

32

7%

Setembro

32

7%

Outubro

50

11%

Novembro

19

4%

Dezembro

31

7%

Total

439

100%

Gráfico 02:

Mensagens Válidas por Meio de Entrada

Tabela 03:

Meio de entrada

Total

Site

334

E-mail

10

Telefone

01

WhatsApp

89

Balcão

02

Aplicativo

03

Total

439

Gráfico 03:

Mensagens Válidas por Natureza

No sistema Fale Cidadão as mensagens são catalogadas nas naturezas: Denúncia, Reclamação, Solicitação, Sugestão, Elogio e Informação, que se refere aos pedidos de informação pública baseada na Lei de Acesso à Informação - LAI.

Tabela 04:

Natureza

Total

Solicitação

220

Reclamação

174

Elogio

20

Denúncia

21

Informações

02

Sugestão

02

Total

439

Gráfico 04:

Demanda Respondida e não Respondida

Tabela 05: Mensagens Validas - Status

Status

Total

%

Mensagens Respondidas

417

95%

Mensagens em Tratamento (*)

22

5%

Total geral

439

100%

*Em tratamento no dia 31/12/2021

Gráfico 06:

As mensagens válidas totalizaram 439 mensagens, sendo que 95% foram respondidas e 5% estavam em tratamento no dia 31 de dezembro de 2021.

Considerando as mensagens respondidas no total de 417 (94,98%), está dentro do prazo estabelecido.

Perfil do Usuário

Sobre os usuários da Ouvidoria Setorial do MTPREV, com relação ao estado de origem, mais de 80% são do estado de Mato Grosso. Desses, 55% são moradores da capital, e apenas 45% são do interior do estado, como pode ser visto nas mensagens validas por UF.

Tabela 06:

UF

TOTAL

%

MT

363

83%

PR

14

3%

SP

15

4%

MS

12

3%

SC

06

1%

GO

06

1%

PE

05

1%

RS

04

0,9%

DF

04

0,9%

TO

03

0,7%

RJ

02

0,4%

RO

02

0,4%

MT

03

0,7%

TOTAL

439

100%

Gráfico 06:

Mensagens Válidas - MT - Capital x Interior

Tabela 07:

CIDADE

TOTAL

%

CUIABÁ

201

55%

INTERIOR

162

45%

TOTAL GERAL

363

100%

Gráfico 07:

Perfil do Usuário - Gênero

Na segmentação por gênero, 40% dos usuários informaram gênero masculino, 56% feminino e 5% preferiram não informar.

Tabela 08:

Gênero

Total

Masculino

174

Feminino

245

Prefiro não dizer

20

Total

439

Gráfico 08:

Assunto Recorrente

Com o objetivo de oferecer mais comodidade e agilidade aos servidores ativos, aposentados e pensionistas estaduais, o Mato Grosso Previdência (MTPREV), disponibiliza diversos serviços que podem ser acessados pela internet.

Foi desenvolvida a CTC digital que proporcionou agilidade no atendimento das solicitações a partir do ano 2020.

A Pensão por Morte Digital é o benefício previdenciário concedido aos dependentes do servidor falecido. Os processos estão sendo instruídos em conformidade com a instrução normativa n. 01/2017 do MTPREV/MT.

Em 2021, o Mato Grosso Previdência (MTPREV), implantou o projeto Averbação Digital, transformando um dos principais serviços oferecidos pela autarquia em processo eletrônico.

Temos também a Simulação de Aposentadoria pela Internet, para saber quando terá direito a aposentadoria. A nova ferramenta mostra também quais pré-requisitos já foram cumpridos, se possui direito à aposentadoria ou a partir de qual ano terá os requisitos para a inatividade.

O sistema também simula o Abono de Permanência, benefício que o servidor tem direito quando possui os requisitos para a aposentadoria.

Tabela 09:

Assunto Recorrente

Quantidade

Certidão de Tempo de Contribuição

91

Pensão

51

Aposentadoria

17

Averbação de Tempo de Contribuição

15

Assentamentos Individuais (atualização Cadastral).

12

Gráfico 09:

Coordenadorias/Setores envolvidos na análise das demandas:

Diretoria de Previdência - Responsável: Pensão, Aposentadoria, Averbação de Tempo de Contribuição e Cadastro.

- Coordenadoria de Concessão de Benefícios.

- Coordenadoria de Manutenção e Monitoramento.

Diretoria de Receitas Previdenciárias - Responsável pela Certidão de Tempo de Contribuição.

- Coordenadoria de Receitas Previdenciárias.

No Mato Grosso Previdência - MTPREV, informamos que a Ouvidoria Setorial possui 01 (um) servidor atendendo as atribuições. Em 2021, a Ouvidoria Setorial participou de diversas orientações e capacitações:

8° Ciclo CGE Orienta: capacitação em Relação de Decreto Estadual n° 806/2021, - 22 a 23 de fevereiro de 2021.

10° CGE Orienta Virtual - Os desafios da Ouvidoria Pública -- 16 a 19 de março de 2021.

Participante em WEBINAR - Ouvidoria na Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos -- 24 de junho de 2021.

Participante em CGE Orienta: Série Formação continuada em Ouvidoria - Modulo I -- 26 de agosto a 03 de dezembro de 2021.

Participante em simplificação a SIGADOC - Exclusivo para servidores da AGER/MTPREV- 13 de dezembro de 2021.

Creusa P. Q. Carvalho

Ouvidoria Setorial

(original assinado)

Cuiabá-MT, 13 de abril de 2022.

Ciente das Informações:

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