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D.O. nº28847 de 10/10/2024
Notificação Regulatória DRTR (1)
D.O. nº28848 de 11/10/2024

AVISO EXTRATO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE OUVIDORIA AGER 2023-2024

D.O. nº28854 de 21/10/2024
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - n° 03.2024

EXTRATO DE ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE OUVIDORIA DA AGER/MT

Considerando Decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na 6ª Reunião Extraordinária Deliberativa realizada em 14/07/2023, quanto a realização da Segunda Audiência Pública de Ouvidoria, nos termos da Lei Complementar nº 429, de 21 de julho de 2011;

Considerando a Portaria nº 025/2023/AGER/MT que “Estabelece as regras de participação para todos os presentes na “Segunda Audiência Pública de Ouvidoria da AGER/MT” a ser realizada entre os meses de setembro e novembro de 2023.”

Considerando que a Audiência Pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas.

O Diretor Regulador de Ouvidoria da AGER/MT, visando garantir o interesse público e o acesso à informação, torna público que se encontra disponível no sítio eletrônico da AGER/MT a íntegra da Ata da 2ª Audiência Pública de Ouvidoria, cujas etapas ocorreram conforme abaixo relacionado:

1 - Etapa Cuiabá - realizada na data 13/09/2023 às 09h00min;

2 - Etapa Rondonópolis - realizada em 20/09/2023 às 09h00min;

3 - Etapa Barra do Garças - realizada em 21/09/2023 às 14h00min;

4 - Etapa: Ribeirão Cascalheira - realizada em 22/09/2023 às 16h00min;

5 - Etapa: Cáceres - realizada em 25/10/2023 às 09h00min;

6 - Etapa: Juína - realizada em 18/06/2024 às 14h00min;

7 - Etapa Sinop - realizada em 25/06/2024 às 14h00min;

8 - Etapa Alta Floresta - realizada em 27/06/2024 às 09h00min;

Os links para consulta, estão disponíveis em: https://www.ager.mt.gov.br/audiencias-publicas e/ou pelo acesso no site da AGER/MT: Aba superior da “Ouvidoria”, no menu de navegação “Audiências Públicas” e no ano 2023/2024 (link: https://www.ager.mt.gov.br/web/AGER/2023-2024).

(Original Assinado)

JOSSY SOARES

DIRETOR REGULADOR DE OUVIDORIA

AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE MATO GROSSO - AGER/MT

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