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PORTARIA Nº 2128/2024 - REITORIA

Cáceres-MT, 07 de outubro de 2024.

Reconhece o vínculo trabalhista temporário com a Universidade do Estado de Mato Grosso

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 32 do Estatuto da UNEMAT, que dispõe sobre as atribuições do Reitor;

CONSIDERANDO o Registro de Empregados, e outros documentos comprobatórios de atividade laboral para fins de Regularização Funcional.

CONSIDERANDO Processo Sipac n. 23065.009207/2024-76; Portarias n. 214/95; 383/95-A, 069/96; 198/96; 479/96; 235/97; 447/97; 498/97; 276/98-A; 846/98;

CONSIDERANDO Fichas Financeiras 1995; 1996; 1997;1998; 1999.

CONSIDERANDO o Ofício nº. 2992/2024-PRAD/SMF, datado de 04/10.2024.

RESOLVE:

Art. 1° RECONHECER o vínculo contratual do servidor OCIMAR EDSON DE OLIVEIRA, matrícula 81012, com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, para ocupar o cargo de Professor Auxiliar I, pelo período de 03/04/1995 a 30/03/1999.

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos para fins de Regularização Funcional.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

(Assinado digitalmente)

VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA

REITORA