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Extrato do Instrumento Contratual nº 092/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/12280 e SINFRA-PRO-2024/12280.01

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios (café em pó e chá mate) para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 79.648,52 (setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade 2005, Natureza da Despesa 3390, Elemento de Despesa 30, Fonte 17590000, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.003682-4, datada de 09/10/2024, no valor de R$ 39.824,26 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos).

Assinatura: 09/10/2024

PARTES: NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 28.072.565/0001-01 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

*Republica-se por ter saído incorreto no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do dia 10/10/2024, Edição nº. 28.847, Página 9.

Extrato do Instrumento Contratual nº 091/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/07200

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 014/2024/SINFRA

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço especializado em manutenção preventiva e/ou corretiva, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, material, ferramentas, com o fornecimento e a substituição de peças, incluindo instalação e desinstalação de aparelhos, quando necessário, relativamente aos sistemas de ar condicionado VRF (Fluxo Variável dos Refrigerantes) e sistema de ventilação mecânica, instalados no edifício anexo ao prédio sede da Secretaria de Infraestrutura e Logística, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 334.800,00 (Trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais).

Dotação orçamentária: Unidade orçamentária: 25.101, Projeto Atividade: 2007, Região: 9900, Natureza da Despesa: 3390, Elemento de Despesa: 39, Fonte: 1.759.0000, Nota de empenho nº. 25101.0001.24.003584-4, emitida em 03/10/2024, no valor de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais).

Assinatura: 10/10/2024

PARTES: PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ: 20.345.162/0001-79 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.