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C VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ: 77.863.223/0073-81, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA - MT) a transferência da Portaria nº 073 de 24/01/2024, onde a SEMA/MT outorgou a C VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ: 77.863.223/0199-83, referente ao Processo nº 312594/2021, o direito de uso da água subterrânea. O ponto de captação está localizado na Estrada Alda, zona rural de Santa Carmem - MT, com validade até 23/01/2029. PT 01 - 12°01’34.76”S/55°16’27.22”W. Não haverá mudanças no conjunto moto-bomba, na vazão captada ou na finalidade do uso. VT CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLÓGICOS- Vinicius Caetano de A. P. Tocantins.