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PORTARIA Nº 2033/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 2024.0.000007691-4.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado:SAMMA SERVIÇOS LTDA

Fiscais Setoriais de Contrato

Servidor

Matrícula

Fiscal Setorial Titular

Julio Meireles Carvalho

101004126

Fiscal Setorial Substituto

Maxuel Pereira Dias

101005755

Objeto Designar, com base no processo n.º 2024.0.000007691-4 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do contrato nº 146/2023/DPE/MT, celebrado com a empresa SAMMA SERVIÇOS LTDA, o contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de ALTO ARAGUAIA.

Data de Assinatura: 11/10/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso