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D.O. nº28849 de 14/10/2024
PORTARIA Nº 2025.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cível de Rondonópolis
D.O. nº28849 de 14/10/2024

PORTARIA Nº 2026.2024.SDPG - Altera escala plantão do Núcleo de Diamantino

D.O. nº28849 de 14/10/2024
PORTARIA Nº 2027.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alta Floresta

PORTARIA Nº 2026/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007894-1.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Diamantino, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

14/10/2024 a 18/10/2024

Dr. (a): Synara Vieira Gusmão

Assessor(a) de Defensor (a):Rayane Cristina Beato Oliveira

21/10/2024 a 25/10/2024

Dr. (a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior

Assessor(a) de Defensor (a):Eloisa Regina Escobar Freitas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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