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D.O. nº28850 de 15/10/2024
Extrato do contrato nº 052-2024 - SW ENGENHARIA LTDA
D.O. nº28850 de 15/10/2024

Extrato do contrato nº 054-2024 K. FRANK DOS SANTOS LTDA

D.O. nº28850 de 15/10/2024
Extrato do contrato nº 049-2024 - R GONÇALVES DE CARVALHO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/08242

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA K. FRANK DOS SANTOS LTDA. - CNPJ Nº 32.009.410/0001-90.

DO OBJETO: O objeto da presente contratação é a aquisição de mobiliário para atender o Gabinete do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. Contratação por dispensa de licitação, Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 1525/2022.

DO VALOR: Para efeitos gerais, o valor global do contrato é de R$ 44.538,97 (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos).

DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 449052/ Fonte 15000000.

Cuiabá - MT, 14 de outubro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Kleberson Frank dos Santos/CONTRATADA.

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