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D.O. nº28850 de 15/10/2024

Extrato do contrato nº 050-2024 -TMF- CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/06765

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 36.909.349/0001-98.

DO OBJETO: Refere-se a prestação de serviços especializado, sob demanda, de manutenção predial, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI, e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e suas unidades administrativas, que deriva de adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 001/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2023/SEPLAG.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste termo, adstrito à existência de créditos orçamentários, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 10 (dez) anos.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O(s) recurso(s) para pagamento do(s) produto(s) será(ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

UO 11101/ Projeto Atividade 2005/ Natureza da despesa 339039/ Fonte 15000000

Cuiabá - MT, 11 de outubro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Tiago Ronchi Adrien Eugenio/CONTRATADA.