Legislação

D.O. nº28845 de 08/10/2024
Portaria-CGE Nº 0100-2024-Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da CGE - Aline Dantas, Ciro Rodolpho,Daniel, Eldemir e Kristianne Marques

D.O. nº28850 de 15/10/2024

Portaria-CGE Nº 0104-2024-Retificação Portarias n 0049- 0054- 0067 e 0091_2024_CGE-MT

D.O. nº28850 de 15/10/2024
Portaria-CGE Nº 0105-2024-Institui a Avaliação de Ouvidoria e Transparência MT para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.

PORTARIA N° 0104/2024/CGE/MT

O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014.

Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014;

RESOLVE:

Art. 1° Retificar as portarias abaixo relacionadas, publicada no Diário Oficial.

Retificação da PORTARIA N° 0049/2024/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 09 de maio de 2024.

Onde se lê:

SETASC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
1	Erika Amorim Barros	249671	Membro

Leia-se:

SETASC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
1	Erika Amorim Barros	249671	Presidente

Retificação da PORTARIA N° 0054/2024/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 07 de junho de 2024.

Onde se lê:

SETASC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
1	Erika de Amorim Barros	249671	Membro
2	Janaina Honório Amaral	234064	Membro

Leia-se:

SETASC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
1	Erika de Amorim Barros	249671	Presidente	Presidente até 17/05/2024, após membro
2	Janaina Honório Amaral	234064	Presidente	Presidente a partir de 09/05/2024

Retificação da PORTARIA N° 0067/2024/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 05 de julho de 2024.

Onde se Lê:

SETASC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
2	Janaina Honório Amaral	234064	Membro

Leia-se:

SETASC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
2	Janaina Honório Amaral	234064	Presidente

Retificação da PORTARIA N° 0091/2024/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 06 de setembro de 2024.

Fazer-se incluir:

SESP-SISPEN
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
1	Jane Maria da Silva N. Medeiros	103764	Defensor Dativo

Registrada e Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14 de outubro de 2024.

Paulo Farias Nazareth Netto

Secretário Controlador-Geral do Estado

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D.O. nº28845 de 08/10/2024Portaria-CGE Nº 0100-2024-Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da CGE - Aline Dantas, Ciro Rodolpho,Daniel, Eldemir e Kristianne Marques

D.O. nº28850 de 15/10/2024

Portaria-CGE Nº 0104-2024-Retificação Portarias n 0049- 0054- 0067 e 0091_2024_CGE-MT

D.O. nº28850 de 15/10/2024Portaria-CGE Nº 0105-2024-Institui a Avaliação de Ouvidoria e Transparência MT para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.

D.O. nº28845 de 08/10/2024
Portaria-CGE Nº 0100-2024-Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da CGE - Aline Dantas, Ciro Rodolpho,Daniel, Eldemir e Kristianne Marques

D.O. nº28850 de 15/10/2024
Portaria-CGE Nº 0105-2024-Institui a Avaliação de Ouvidoria e Transparência MT para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.