Legislação

D.O. nº28850 de 15/10/2024
G400 JARDIM DAS AMERICAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

D.O. nº28850 de 15/10/2024

GUSTAVO AUGUSTO BOSCOLI

D.O. nº28850 de 15/10/2024
SINDICATO PATRONAL DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO 14-10

GUSTAVO AUGUSTO BOSCOLI, CPF N° 044.171.891-45, torna público que requer junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a alteração da Portaria de Outorga Nº 979 de 25 de setembro de 2023, que tem como finalidade a captação para irrigação, processo SIGA 1322/2023. Está sendo solicitada a ampliação dos volumes outorgados para os períodos de veranicos. O ponto de captação tem as seguintes características: Captação 9-25: Coord. 13°24’25,619” S 56°07’47,764” W; Vazão: 438,35 m³/h; Área Irrigada: 150,07 ha; Curso D’água: Rio Marape; Localização: Fazenda Rancho Alegre, Lucas do Rio Verde - MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28850 de 15/10/2024G400 JARDIM DAS AMERICAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

D.O. nº28850 de 15/10/2024

GUSTAVO AUGUSTO BOSCOLI

D.O. nº28850 de 15/10/2024SINDICATO PATRONAL DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO 14-10

D.O. nº28850 de 15/10/2024
G400 JARDIM DAS AMERICAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

D.O. nº28850 de 15/10/2024
SINDICATO PATRONAL DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO 14-10