Aguarde por favor...
D.O. nº28850 de 15/10/2024
PORTARIA Nº 2047.2024.SDPG - Designa Defensores e Servidores para 3º Mutirão Pop Rua Jud
D.O. nº28850 de 15/10/2024

PORTARIA Nº 2041.2024.SDPG - Férias - enviada 11.10.2024

D.O. nº28850 de 15/10/2024
ATO Nº 345/2024 - Exonerar TAYNÁ DOS SANTOS CARVALHO do cargo de Assessora Defensora

PORTARIA Nº 2041/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO, matrícula 100876, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015001.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público CAIO JULIEN ALVES SAMPAIO, matrícula 101004802, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015006.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público CAIO JULIEN ALVES SAMPAIO, matrícula 101004802, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/10/2024 a 18/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015007.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública KAREN LARISSA TORRES, matrícula 101004772, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/10/2024 a 18/10/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015008.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública KAREN LARISSA TORRES, matrícula 101004772, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015009.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público CARLOS ALBERTO NUNES DA CRUZ JUNIOR, matrícula 101005834, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/10/2024, referente ao plantão, conforme código nº 015013.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS, matrícula 100944, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015014.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS, matrícula 100944, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015015.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ANA PAULA DE BRITO STEFFENS, matrícula 101003634, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015016.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ANA PAULA DE BRITO STEFFENS, matrícula 101003634, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015017.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública GISELLE MIRANDA SILVA ARMANDO, matrícula 101004472, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/10/2024 a 18/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015021.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública GISELLE MIRANDA SILVA ARMANDO, matrícula 101004472, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/10/2024 a 22/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015022.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público JOAO VICTOR COELHO DE CAMPOS, matrícula 101006382, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/10/2024 a 11/10/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015024.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública GEOVANNA GABRIELA SANDRI, matrícula 101003820, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/10/2024, referente ao plantão, conforme código nº 015032.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/11/2024 a 13/11/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015040.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública LILIA MARIA CACEFO ALFINO, matrícula 100807, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/11/2024 a 13/11/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015048.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública VILMA LIMA DE SOUZA, matrícula 101005461, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015049.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015000.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/10/2024 a 18/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015011.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015018.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015019.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública FRANCINE DA ROSA GRINGS, matrícula 101005643, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2024 a 01/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015020.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública ELOISA REGINA ESCOBAR FREITAS, matrícula 101003885, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 27/11/2024 a 11/12/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme processo nº 2024.0.000007822-4.

Art. 24. CONCEDER ao Servidora Pública MILANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100659, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/11/2024 a 13/11/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme processo nº 2024.0.000007606-0.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PRISCILA ORTH PELLE, matrícula 100902, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/11/2024 a 06/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000007578-0.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública VICTORIA CANSIAN DOS SANTOS DENARDI, matrícula 101004455, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 02/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000007599-3.

Art. 27. CANCELAR 9 (nove) dias de férias compensatórias da Servidora Pública VICTORIA CANSIAN DOS SANTOS DENARDI, matrícula 101004455, que seriam usufruídas nos dias 18/11/2024 a 19/11/2024, 21/11/2024 a 22/11/2024 e de 25/11/2024 a 29/11/2024 referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1962/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.844 no dia 07 de outubro de 2024, conforme processo nº 2024.0.000007599-3.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL ADRIANO DENARDI, matrícula 101004022, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 02/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000007582-9.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/04/2025 a 30/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000007056-8 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO MARQUES DE CAMPOS, matrícula 100367, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07/11/2024 a 08/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007668-0.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO MARQUES DE CAMPOS, matrícula 100367, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 11/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007668-0.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO ABREU DE MORAES, matrícula 101004018, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 14/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000008012-1.

Art. 33. CONCEDER à Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR, matrícula 100180, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 24/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000007673-6 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES.

Art. 34. CONCEDER à Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/11/2024 a 10/11/2024, referente ao período aquisitivo 2014/2015 (5 dias), 2015/2016 (5 dias), conforme processo nº 2024.0.000007656-6 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do núcleo criminal de Cuiabá, a Defensora Pública HELLENY ARAUJO DOS SANTOS e a Defensora SHALIMAR BENCICE E SILVA.

Art. 35. CONCEDER ao Defensor Público RAFAEL MACHADO VIVIANI NICOLAU, matrícula 101005655, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/11/2024 a 10/11/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000007553-5.

Art. 36. CONCEDER ao Defensor Público VALTENIR LUIZ PEREIRA, matrícula 100028, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14/10/2024 a 18/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007797-0.

Art. 37. CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/11/2024 a 10/11/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme processo nº 2024.0.000007607-8.

Art. 38. CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/10/2024 a 04/11/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000007772-4.

Art. 39. CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/11/2024 a 06/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000007602-7 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS.

Art. 40. CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO, matrícula 100075, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 21/01/2025, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (13 dias), 2020/2021 (2 dias), conforme processo nº 2024.0.000007040-1e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI.

Art. 41. CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007560-8.

Art. 42. CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007560-8.

Art. 43. CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/11/2024 a 04/12/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme processo nº 2024.0.000007560-8 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS.

Art. 44. CONCEDER ao Servidor Público JAQUERSON PIRES ALMEIDA, matrícula 101004228, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 13/01/2025 a 27/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000007697-3.

Art. 45. CONCEDER à Defensora Pública HEVILLIN LYRA NAZARIO DE FIGUEIREDO, matrícula 101004133, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/11/2024 a 14/11/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000007475-0.

Art. 46. CONCEDER ao Defensor Público SAVIO RICARDO CANTADORI COPETTI, matrícula 100168, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 29/10/2024 a 07/11/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000007486-5 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ALESSANDRA MARIA EZAKI.

Cuiabá/MT, 14 de outubro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital