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Aviso de Resultado

Dispensa de Licitação nº 018/2024

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2024/08350

SIAG Nº 8350000/2024

Id contratação PNCP: 56085410000137-1-000006/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de seu Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação, referente ao Edital nº 017/2024, considerando a Orientação Jurídico-Normativa OJN 008/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: Aquisição  de  equipamentos,  para  atender  as  demandas  das  gerências  de  Patrimônio

Mobiliários e Imobiliários.

EMPRESA:AC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.019.507/0001-65.

VALOR: R$ 4.998,00 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1034-dispensa

Cuiabá-MT, 15 de outubro de 2024.

Regane  M. Tenroller

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 15 de outubro de 2024.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT