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PORTARIA Nº 2070/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 2024.0.000008335-0.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADO: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

Fiscal Setorial de Contrato

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Setorial Titular

Ellen Cristina Izidio Carvalho

101006199

Fiscal Setorial Substituto

João Paulo Carvalho Dias

100104

Objeto Designar, com base no processo n.º 2024.0.000008335-0 o servidor abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 155/2023/DPE/MT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, o presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Arenápolis.

Data de Assinatura: 16/10/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

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ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso