Aguarde por favor...
D.O. nº28852 de 17/10/2024
PORTARIA Nº 2077.2024.SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças
D.O. nº28852 de 17/10/2024

PORTARIA Nº 2079.2024.SDPG - Férias - enviada 16.10.2024

D.O. nº28852 de 17/10/2024
PORTARIA Nº 26/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Ana Cristina Malta Diniz

PORTARIA Nº 2079/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/12/2024 a 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015034.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015037.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/01/2025 a 17/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015043.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público CID DE CAMPOS BORGES FILHO, matrícula 100060, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/10/2024 a 18/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015044.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público CID DE CAMPOS BORGES FILHO, matrícula 100060, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/10/2024 a 22/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015045.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público ERICO RICARDO DA SILVEIRA, matrícula 100555, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/11/2024 a 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015046.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015053.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015054.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/12/2024 a 06/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015055.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015056.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/11/2024 a 04/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015057 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo Cível de Sinop a Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES e a Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, matrícula 100518, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/04/2025 a 30/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015058.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, matrícula 100518, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2025a 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015059.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 18/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015060 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo Cível de Sinop a Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES e a Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO, matrícula 100021, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015064.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO, matrícula 100021, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/01/2025 a 23/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015065.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 100203, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/10/2024 a 18/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015090.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015092.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública ROSELI ASSIS DA SILVA MOURÃO, matrícula 101003519, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015035.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO, matrícula 100876, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 26/01/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015036.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública VALESCA FERNANDES DA SILVA, matrícula 101003589, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015038.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública VALESCA FERNANDES DA SILVA, matrícula 101003589, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015039.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública VILMA LIMA DE SOUZA, matrícula 101005461, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015041.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL DE SOUSA LIMA, matrícula 101004982, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/10/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015042.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública KEMILLY LORRANY FERREIRA, matrícula 101005728, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/10/2024 a 25/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015047.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI, matrícula 101005000, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015050.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público FELLIPE BAEZ MALHEIROS, matrícula 101004087, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015051.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público FELLIPE BAEZ MALHEIROS, matrícula 101004087, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015051.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública TAINARA LOURENÇO RIBEIRO, matrícula 101006322, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/10/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015083.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público MURILO CHIMENES SALES PERES, matrícula 100854, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015088.

Art. 31. CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007629-9.

Art. 32. CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007629-9.

Art. 33. CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 17/01/2025, referente ao período aquisitivo 2021/2022 (8 dias) 2019/2020 (3 dias), conforme processo nº 2024.0.000007629-9.

Cuiabá/MT, 16 de outubro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital