Aguarde por favor...
D.O. nº28853 de 18/10/2024
0708 - INDICASUS SETEMBRO- 2024 e SIHDatual
D.O. nº28853 de 18/10/2024

0709 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-249.2024 - VÁRIOS SETORIAIS- LEI 14.133

D.O. nº28855 de 22/10/2024
Extrato da Portaria 0712-2024-GBSES

PORTARIA Nº 0709/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 200/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/10/2024 A 30/09/2025

FORNECEDOR: REALMED COMERCIO DE DITRIBUIÇÃO LTDA - EPP

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL

Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Igor Luiz Nunes Silva - Matrícula: 308563

Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

CONTRATO Nº 228/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 30/08/2024 A 29/08/2029

FORNECEDOR: LAVEBRAS MT GESTAO DE TEXTEIS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CIAPS-ADAUTO BOTELHO

Paulo Enrique de Almeida - Matrícula: 293116

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Cinthia Rocha Da Silva Santana - Matrícula: 296868

Horlando Simão De Miranda - Matrícula: 94374

CONTRATO Nº 249/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/09/2024 A 11/09/2025

FORNECEDOR: CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H.R. DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Rafael Santos Lima - Matrícula: 319070

Nelson Augusto Ferreira Portela

Matrícula: 234003

CONTRATO Nº 255/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 28/08/2024 A 27/08/2025

FORNECEDOR: MULTIMED SERVICOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES - ANEXO I

Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Larissa Marques do Amaral Oliveira

Matrícula 137648

Milena Pellini Guizelin - Matrícula: 280716

CONTRATO Nº 264/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 04/10/2024 A 03/10/2025

FORNECEDOR: MULTIMED SERVICOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL

Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Andréia Matos de Carvalho - Matrícula: 114193

Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital